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Requerimento:980343/1989
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ESTANHO, COLUMBITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, ILMENITA
Municipio:ITAPUÃ DO OESTE
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 28-04-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-04-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 08-04-2025
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2024
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 03-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2024
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 30-09-2024
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 11-09-2024
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 11-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-08-2023
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 24-07-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 06-07-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-06-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 05-06-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-03-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2021
2313CONC LAV/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROT 18-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2018
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 29-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-06-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-06-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 18-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-10-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2016
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-03-2016
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 05-06-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 05-06-2015
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 29-08-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2014
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 23-09-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-12-2012
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 16-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 19-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-07-2009
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-06-2006
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-04-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-04-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-04-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-02-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-02-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-08-2000
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-08-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-07-1998
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 19-01-1998
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-1997
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 29-10-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-1997
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-09-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 22-10-1992
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 02-01-1989

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