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Requerimento:950038/2009
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JALILE FELIX CALDEIRA
Substância:BAUXITA
Municipio:PARAGOMINAS
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 17-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-12-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-05-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-03-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-01-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 23-01-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-09-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 12-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 05-08-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-08-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 07-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2022
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 22-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 14-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 09-03-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-12-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 25-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-03-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 06-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2018
1861CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO DESISTENCIA PROTOC 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 15-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2015
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-08-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-11-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-11-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-09-2010
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 05-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2009
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-01-2009

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