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Requerimento:930785/1988
Tipo:Requerimento de Consórcio de Mineração
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TITÂNIO, FOSFATO
Municipio:TAPIRA
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-05-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 16-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 04-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-01-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-01-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-01-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-10-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-09-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-08-2024
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 30-07-2024
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 30-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 02-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 02-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2024
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 19-03-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 07-02-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-11-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-09-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-07-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-11-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 25-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-08-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-04-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-01-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 22-11-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 04-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 05-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-06-2020
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 03-06-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-04-2020
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 16-04-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-02-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-02-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-01-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 23-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-05-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2019
1995CONC LAV/BARRAGENS RESUMO EXECUT REVISÃO PERIODICA PROT 15-02-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2017
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2016
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-04-2016
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 19-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-03-2016
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 11-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 27-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-01-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-08-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-12-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2012
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
1469CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CAUÇÃO AVERBADO 06-01-2011
1467CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CAUÇÃO APROVADO 09-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
514CONC LAV/CONSÓRCIO MINERAÇÃO INCLUSÃO ÁREA PU 24-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2000
514CONC LAV/CONSÓRCIO MINERAÇÃO INCLUSÃO ÁREA PU 29-09-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-1998
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1998
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-1995
509CONC LAV/CONSORCIO MINERAÇÃO REQUERIDO 03-10-1988

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