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Requerimento:920391/2002
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-12-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-11-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 25-04-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 16-04-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-08-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-08-2023
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 21-08-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 21-08-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2023
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 20-07-2023
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 20-07-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-07-2023
2534AUT PESQ/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 17-07-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-04-2023
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 10-04-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-03-2023
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 13-03-2023
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 22-02-2023
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 22-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 04-11-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 14-05-2018
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 27-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2017
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 03-01-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 04-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-10-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-10-2011
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 07-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2011
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 08-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 05-01-2006
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-10-2002

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