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Requerimento:915303/1989
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FLUORITA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-05-2023
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 23-08-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 28-05-2021
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2020
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 13-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2018
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 06-04-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-08-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-08-2015
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 25-08-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2013
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 21-11-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 15-03-2013
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 14-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-03-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-02-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-09-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 22-03-1990
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 31-08-1989

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