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Requerimento:896740/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EVANDRO JOSE MACHADO
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 11-12-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 11-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 02-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-01-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-11-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2020
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-10-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-09-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-07-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-04-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-07-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-07-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-09-2009
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-09-2009
627ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 18-09-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
425ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-07-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2009
473ANM: 890651/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2009
470ANM: 890651/1988 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2009
694ANM: 890651/1988 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2009
473ANM: 890651/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2009
473ANM: 890651/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2009
470ANM: 890651/1988 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2009
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2009
1397ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2008
236ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
495ANM: 890651/1988 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 04-07-2008
506ANM: 890651/1988 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 04-07-2008
627ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 13-05-2008
1085ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 13-05-2008
627ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-12-2007
424ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-12-2007
2ANM: 890651/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
2ANM: 890651/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2007
418ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
628ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-08-2006
557ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-08-2006
545ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-06-2006
2ANM: 890651/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2006
627ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-06-2006
691ANM: 890651/1988 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 06-06-2006
691ANM: 890651/1988 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 01-06-2006
2ANM: 890651/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
2ANM: 890651/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
558ANM: 890651/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-01-2006
557ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-01-2006
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2006
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2005
682ANM: 890651/1988 : REQ LAV/PAE ANALISADO 03-10-2005
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2005
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
473ANM: 890651/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2005
470ANM: 890651/1988 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2005
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2005
627ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 10-12-2004
424ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-12-2004
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2004
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2004
424ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-08-2004
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2004
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
425ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-11-2003
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2003
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2003
436ANM: 890651/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2002
405ANM: 890651/1988 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 14-11-2002
682ANM: 890651/1988 : REQ LAV/PAE ANALISADO 25-10-2002
627ANM: 890651/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-07-2002
424ANM: 890651/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-06-2002
403ANM: 890651/1988 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-05-2002
400ANM: 890651/1988 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-01-2002
365ANM: 890651/1988 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2001
361ANM: 890651/1988 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2001
336ANM: 890651/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2001
336ANM: 890651/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2001
331ANM: 890651/1988 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-06-2001
336ANM: 890651/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2001
336ANM: 890651/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2001
336ANM: 890651/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2001
350ANM: 890651/1988 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-2001
330ANM: 890651/1988 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-02-2001
236ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2000
317ANM: 890651/1988 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-02-2000
215ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-08-1999
240ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-08-1996
237ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-06-1996
237ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-07-1993
264ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-1992
201ANM: 890651/1988 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-07-1990
138ANM: 890651/1988 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-03-1990
140ANM: 890651/1988 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-03-1990
140ANM: 890651/1988 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-03-1990
104ANM: 890651/1988 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-12-1988

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