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SX
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SX
Requerimento:896689/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO PINGA FOGO LTDA
Responsável Técnico:JOSE ANDERSON PERIM CAMPOREZ
Substância:AREIA
Municipio:AFONSO CLÁUDIO
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-11-2011

Pendencia (30 dias)

17-12-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-11-2017
784LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL 09-10-2017
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 22-08-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-08-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-05-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2013
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 05-02-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-10-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-11-2011
198ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-11-2011
282ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-10-2011
281ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-10-2011
249ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2011
264ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
209ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-04-2011
322ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-03-2011
136ANM: 896936/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2010
100ANM: 896936/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-12-2009

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