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SX
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Requerimento:896595/2011
Tipo:Requerimento de Desmembramento
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:HEULER TADEU DOS SANTOS
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-06-2016

Vencimento Guia de Utilização

25-08-2016

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2025
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 24-03-2025
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-03-2025
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-02-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 07-02-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 29-01-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2023
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 16-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-08-2022
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-02-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-02-2019
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 05-12-2018
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-11-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-08-2018
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-05-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-08-2017
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-02-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2016
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2016
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-10-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2014
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-08-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-01-2012
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-10-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-10-2011
470ANM: 890010/1987 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2011
627ANM: 890010/1987 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-10-2011
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
474ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-10-2011
336ANM: 890010/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
336ANM: 890010/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2011
694ANM: 890010/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2011
1418ANM: 890010/1987 : CONC LAV/LIBERAÇÃO PENHORA PROTOCOLIZADO 06-08-2010
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
424ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-03-2010
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2010
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2010
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2010
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2009
508ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 05-06-2009
1399ANM: 890010/1987 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2009
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
516ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 12-01-2009
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2008
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
418ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2008
516ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 19-06-2007
516ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 12-04-2007
21ANM: 890010/1987 : AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
2ANM: 890010/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
2ANM: 890010/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2006
2ANM: 890010/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2006
693ANM: 890010/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 06-07-2006
2ANM: 890010/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
2ANM: 890010/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2006
2ANM: 890010/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2006
418ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2006
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2006
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2005
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2005
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2005
466ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 03-05-2005
418ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2004
463ANM: 890010/1987 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 14-06-2004
519ANM: 890010/1987 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-05-2004
459ANM: 890010/1987 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2004
477ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-02-2004
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2004
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2004
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2004
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2003
466ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 17-09-2003
466ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 11-09-2003
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2003
466ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 08-05-2003
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2003
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2003
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2003
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2002
582ANM: 890010/1987 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-11-2002
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2002
459ANM: 890010/1987 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-08-2002
474ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-07-2002
465ANM: 890010/1987 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-07-2002
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2002
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2002
415ANM: 890010/1987 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-05-2002
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2002
479ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-12-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2001
467ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENUN CONTRA TITULAR LAV IMPROC 01-10-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2001
424ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-08-2001
582ANM: 890010/1987 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-08-2001
516ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 27-07-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2001
519ANM: 890010/1987 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-06-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2001
803ANM: 890010/1987 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 25-05-2001
474ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-05-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2001
436ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2001
803ANM: 890010/1987 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 26-04-2001
516ANM: 890010/1987 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 19-04-2001
418ANM: 890010/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
400ANM: 890010/1987 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-06-2000
365ANM: 890010/1987 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-04-2000
361ANM: 890010/1987 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2000
332ANM: 890010/1987 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-02-1999
331ANM: 890010/1987 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-01-1999
350ANM: 890010/1987 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1997
330ANM: 890010/1987 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-08-1997
236ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-1997
299ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-08-1996
236ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-1996
236ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1996
215ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-03-1996
236ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-1996
282ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-02-1996
281ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-01-1996
236ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-1995
236ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-1993
215ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-12-1993
290ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1993
249ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-04-1992
201ANM: 890010/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1990
135ANM: 890010/1987 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1989
131ANM: 890010/1987 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1989
140ANM: 890010/1987 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-09-1988
105ANM: 890010/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-02-1987
104ANM: 890010/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-01-1987

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