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Requerimento:896551/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:ANNA CHRISTINA ROSSATO
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2024
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 08-02-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 20-11-2020
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-08-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2011
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-11-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-11-2010
627ANM: 805389/1977 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-11-2010
436ANM: 805389/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
411ANM: 805389/1977 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-06-2010
436ANM: 805389/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2009
661ANM: 805389/1977 : CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 13-02-2006
400ANM: 805389/1977 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-2005
327ANM: 805389/1977 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-09-2004
624ANM: 805389/1977 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2004
676ANM: 805389/1977 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2004
362ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2003
336ANM: 805389/1977 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2003
361ANM: 805389/1977 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2003
362ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-09-2002
361ANM: 805389/1977 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2002
682ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PAE ANALISADO 13-07-2000
332ANM: 805389/1977 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 15-06-2000
331ANM: 805389/1977 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-04-2000
362ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-1997
362ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-1997
364ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-09-1997
362ANM: 805389/1977 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-06-1997
361ANM: 805389/1977 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-1997
350ANM: 805389/1977 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-1988
330ANM: 805389/1977 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-11-1988
299ANM: 805389/1977 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-11-1987
290ANM: 805389/1977 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-03-1982
201ANM: 805389/1977 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-03-1979
140ANM: 805389/1977 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-01-1979
105ANM: 805389/1977 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-10-1977
104ANM: 805389/1977 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-09-1977

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