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Requerimento:896549/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARCONIO PEREIRA DE MAGALHAES
Substância:ARGILA
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-07-2006

Vencimento Guia de Utilização

02-09-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-11-2014
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 31-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-07-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 26-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-07-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-07-2009
627ANM: 896133/1997 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 01-07-2009
403ANM: 896133/1997 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-07-2008
400ANM: 896133/1997 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-07-2008
25ANM: 896133/1997 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-04-2008
901ANM: 896133/1997 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-04-2008
4ANM: 896133/1997 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-08-2007
2ANM: 896133/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
255ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2007
2ANM: 896133/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2007
361ANM: 896133/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2007
4ANM: 896133/1997 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-03-2007
21ANM: 896133/1997 : AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
2ANM: 896133/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2006
676ANM: 896133/1997 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-04-2006
362ANM: 896133/1997 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-01-2006
361ANM: 896133/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2005
541ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
336ANM: 896133/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
624ANM: 896133/1997 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-2004
336ANM: 896133/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2004
336ANM: 896133/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2004
336ANM: 896133/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2004
350ANM: 896133/1997 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-2003
285ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-09-2003
284ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 23-06-2003
179ANM: 896133/1997 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 13-06-2003
623ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 15-04-2003
317ANM: 896133/1997 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2002
285ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-09-2002
623ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 04-09-2002
215ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-09-2002
290ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-01-2002
264ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
282ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-07-2001
285ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-07-2001
283ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2001
281ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2001
264ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
322ANM: 896133/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2000
100ANM: 896133/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-02-1997
136ANM: 896133/1997 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-1997

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