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Requerimento:896502/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANNA CHRISTINA ROSSATO
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2024
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 23-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2023
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 24-10-2023
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 16-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 08-11-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-2021
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 07-12-2021
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 26-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-05-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2018
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-01-2018
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 17-04-2017
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 02-12-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2015
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 26-10-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-10-2014
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 22-10-2014
546ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 22-10-2014
1986ANM: 890300/1986 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-10-2014
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2014
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2013
365ANM: 890300/1986 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-11-2013
365ANM: 890300/1986 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-2013
361ANM: 890300/1986 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
362ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2013
624ANM: 890300/1986 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2013
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
1044ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-02-2013
1043ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 20-02-2013
1970ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 29-01-2013
365ANM: 890300/1986 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2012
361ANM: 890300/1986 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2012
391ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 07-12-2012
626ANM: 890300/1986 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 27-11-2012
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2012
624ANM: 890300/1986 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-09-2012
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2012
365ANM: 890300/1986 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2012
362ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-06-2012
1042ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 29-05-2012
1364ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
361ANM: 890300/1986 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2012
365ANM: 890300/1986 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-2012
364ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-02-2012
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
803ANM: 890300/1986 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 02-09-2011
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
362ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2011
365ANM: 890300/1986 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-07-2011
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
2073ANM: 890300/1986 : REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-06-2011
810ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-05-2011
361ANM: 890300/1986 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2011
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2011
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
2ANM: 890300/1986 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
546ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 26-07-2007
2ANM: 890300/1986 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2007
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2005
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2005
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2005
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2004
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2004
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2003
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2003
803ANM: 890300/1986 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 08-07-2003
336ANM: 890300/1986 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2003
362ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2002
361ANM: 890300/1986 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2002
332ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-05-2000
331ANM: 890300/1986 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-04-2000
682ANM: 890300/1986 : REQ LAV/PAE ANALISADO 13-12-1999
350ANM: 890300/1986 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-06-1999
330ANM: 890300/1986 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-06-1999
317ANM: 890300/1986 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-06-1998
215ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-11-1997
236ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-1994
290ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-09-1993
264ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-1993
264ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-02-1992
236ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-1991
264ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-1991
201ANM: 890300/1986 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-12-1990
140ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-07-1990
135ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1989
131ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-1989
136ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-1989
136ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-1986
105ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-09-1986
104ANM: 890300/1986 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-08-1986

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