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Requerimento:896499/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:ÁGUIA BRANCA, SÃO DOMINGOS DO NORTE
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 26-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-02-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 09-02-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-05-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-07-2021
1679REQ LAV/RAL APRESENTA ART 25-04-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-06-2019
1762REQ LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 28-05-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2019
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 26-03-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-08-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-08-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2015
603REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 30-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2014
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 14-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-07-2010
1533AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-07-2010
1531AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 09-07-2010
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 23-03-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-11-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-2005
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2005
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-10-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-07-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-06-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-06-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-05-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-03-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2003
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2002
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 27-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2001
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 13-06-2001
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-03-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-03-2001
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-12-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-12-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-12-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 16-11-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 08-06-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-10-1999

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