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Requerimento:896495/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:GRANITO
Municipio:MONTANHA
Estado:ES

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Prazos

Pendencia 60 dias

02-06-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 06-05-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-08-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-05-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-03-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-11-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-11-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-11-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-06-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-05-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-04-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-04-2004
152REQ PESQ/NEGA ANUÊNCIA CESSAO PARC DIR PU 05-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-04-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-03-2004
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 09-03-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-09-2003

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