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Requerimento:896459/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ERICK ROHLFS PERES
Substância:AREIA
Municipio:LINHARES
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

10-11-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-06-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-04-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-03-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-05-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-05-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-11-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-07-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-04-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-10-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-08-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-11-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2012
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 28-03-2012
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 23-03-2012
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 22-03-2012
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 28-12-2011
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 22-12-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2011
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 08-12-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-08-2011
198ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-08-2011
264ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
282ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-01-2011
281ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-12-2010
249ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-08-2010
264ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
209ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-03-2010
322ANM: 896585/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-03-2010
139ANM: 896585/2008 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 09-10-2009
182ANM: 896585/2008 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 09-10-2009
139ANM: 896585/2008 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 25-09-2009
136ANM: 896585/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
121ANM: 896585/2008 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 10-03-2009
100ANM: 896585/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-07-2008

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