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Requerimento:896449/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:ARGILA
Municipio:APIACÁ, MIMOSO DO SUL, SÃO JOSÉ DO CALÇADO
Estado:ES

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

04-12-2013

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 04-12-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 22-07-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 15-09-2021
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 17-11-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-12-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2009
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-07-2009
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 09-07-2009
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 09-07-2009
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
253AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 30-10-2008
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 30-10-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-04-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 27-04-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-01-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-01-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-01-2003
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-01-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 06-01-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-12-2002
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-11-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 23-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-04-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-09-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-09-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-09-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-1998

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