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SX
Requerimento:896443/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO ITA BRANCA LTDA
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-08-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-04-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-04-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-05-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-09-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-08-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2018
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-01-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2017
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-03-2017
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 03-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-06-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
1396REQ PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2004
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-08-2003
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2016
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2016
25ANM: 011514/1967 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-04-2016
476ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-02-2016
1389ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 26-02-2016
1713ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-02-2016
472ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2016
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2015
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2015
474ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-12-2015
1693ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-11-2015
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2015
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2015
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2015
416ANM: 011514/1967 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-08-2014
425ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-08-2014
543ANM: 011514/1967 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO RELATÓRIO REAVAL 15-07-2014
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2014
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2014
472ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2014
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2014
461ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-02-2014
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
460ANM: 011514/1967 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2014
536ANM: 011514/1967 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 15-01-2014
459ANM: 011514/1967 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2012
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2011
425ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-04-2011
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2011
694ANM: 011514/1967 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2011
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2010
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2010
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2009
472ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2009
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2009
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2009
694ANM: 011514/1967 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2009
687ANM: 011514/1967 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-11-2008
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2008
1076ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 09-06-2008
2ANM: 011514/1967 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
465ANM: 011514/1967 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-04-2007
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2004
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2004
627ANM: 011514/1967 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 18-08-2003
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2003
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2003
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2000
549ANM: 011514/1967 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-06-2000
549ANM: 011514/1967 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-05-2000
549ANM: 011514/1967 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-03-2000
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
470ANM: 011514/1967 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1999
403ANM: 011514/1967 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-1998
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-1997
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1993
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-1992
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436ANM: 011514/1967 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-1990
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1990
517ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
452ANM: 011514/1967 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-1988
451ANM: 011514/1967 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-05-1988
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1988
460ANM: 011514/1967 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-08-1987
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-1987
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
459ANM: 011514/1967 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-1986
450ANM: 011514/1967 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-09-1986
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1986
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1985
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
460ANM: 011514/1967 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-10-1981
459ANM: 011514/1967 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-1981
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1981
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
472ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-1979
472ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-1979
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
473ANM: 011514/1967 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-1978
460ANM: 011514/1967 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-05-1978
418ANM: 011514/1967 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
400ANM: 011514/1967 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-03-1976
350ANM: 011514/1967 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-04-1974
299ANM: 011514/1967 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-04-1973
201ANM: 011514/1967 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-09-1971
100ANM: 011514/1967 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-1967

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