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Requerimento:896425/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2019
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 24-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 30-11-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-12-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-12-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 02-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-03-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-02-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2014
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 03-01-2014
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-01-2014
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 03-01-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-01-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-09-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-08-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-08-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-09-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2004
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 17-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2001
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-10-2001
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-03-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-10-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-10-1998
508ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2017
474ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2016
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
516ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 12-07-2016
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2015
475ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 19-06-2015
460ANM: 890195/1981 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-06-2015
462ANM: 890195/1981 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-06-2015
476ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-06-2015
425ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-09-2014
416ANM: 890195/1981 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-09-2014
473ANM: 890195/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2014
474ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-02-2014
477ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
459ANM: 890195/1981 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-01-2014
470ANM: 890195/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2014
1389ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 22-01-2014
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2014
460ANM: 890195/1981 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-01-2014
476ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-01-2014
424ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-09-2012
473ANM: 890195/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2012
415ANM: 890195/1981 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-09-2012
470ANM: 890195/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2012
1399ANM: 890195/1981 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2011
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2010
473ANM: 890195/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2009
474ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-08-2009
459ANM: 890195/1981 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-2009
470ANM: 890195/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2009
457ANM: 890195/1981 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 17-07-2009
459ANM: 890195/1981 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2009
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2ANM: 890195/1981 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2007
418ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2006
676ANM: 890195/1981 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2005
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
403ANM: 890195/1981 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-11-2003
495ANM: 890195/1981 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-10-2003
506ANM: 890195/1981 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 17-10-2003
661ANM: 890195/1981 : CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 27-05-2003
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2002
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2001
452ANM: 890195/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2001
451ANM: 890195/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-05-2001
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2001
465ANM: 890195/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-04-2001
557ANM: 890195/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-03-2001
418ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2000
418ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-1998
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-1998
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-1998
418ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1998
418ANM: 890195/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1997
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-1997
415ANM: 890195/1981 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-01-1997
400ANM: 890195/1981 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-08-1995
398ANM: 890195/1981 : REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 21-07-1995
436ANM: 890195/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-1995
336ANM: 890195/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1994
361ANM: 890195/1981 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-1989
365ANM: 890195/1981 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-1988
361ANM: 890195/1981 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-1988
350ANM: 890195/1981 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-10-1986
299ANM: 890195/1981 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1985
283ANM: 890195/1981 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
290ANM: 890195/1981 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1983
201ANM: 890195/1981 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-10-1982
138ANM: 890195/1981 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-08-1982
105ANM: 890195/1981 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-07-1981
104ANM: 890195/1981 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1981

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