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SX
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Requerimento:896396/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EVANDRO JOSE MACHADO
Substância:GNAISSE
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

30-05-2011

Renuncia do Titulo

29-11-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-01-2024
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 23-05-2023
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 23-05-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 25-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-09-2021
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 28-04-2021
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-07-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2020
1322LICEN/TORNA S/EFEITO INST PROC CANCEL/CASS/NULID LICENC PUBL 02-04-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-04-2020
1192LICEN/DEFESA ACEITA PUBL 02-04-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 01-03-2019
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 25-02-2019
1194LICEN/DEFESA PROTOC 18-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2019
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-01-2019
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 06-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2016
1371LICEN/RECURSO PROTOC 06-04-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-09-2014
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-06-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-06-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2014
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-02-2014
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-02-2014
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-11-2013
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 15-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-09-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-06-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 20-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-06-2012
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2012
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-2012
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2012
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 04-04-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-01-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-12-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-08-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-07-2011
236ANM: 896348/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
198ANM: 896348/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-07-2011
264ANM: 896348/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2011
236ANM: 896348/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
236ANM: 896348/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2011
322ANM: 896348/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-03-2011
162ANM: 896348/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 28-03-2011
100ANM: 896348/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-08-2010

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