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Requerimento:896390/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:VILA PAVÃO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-09-2016

Vencimento Guia de Utilização

28-11-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-03-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-10-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2014
1876REQ LAV/TORNA SEM EFEITO AUTO INFRAÇÃO 19-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-01-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2008
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 11-04-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-12-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 16-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-12-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2004
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-02-2004
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 20-02-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-02-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 12-02-2004
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-02-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-12-2003
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-12-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-11-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-11-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-1999

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