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SX
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SX
Requerimento:896373/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO ARACUI LTDA
Responsável Técnico:NEUMAR JOSE RODRIGUES
Substância:GRANITO
Municipio:CONCEIÇÃO DO CASTELO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

30-01-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-01-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-03-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 31-01-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-07-2020
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-05-2020
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 31-01-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-11-2018
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-08-2018
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-09-2013
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-09-2013
627ANM: 896005/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 04-09-2013
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2013
425ANM: 896005/2003 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 28-12-2012
473ANM: 896005/2003 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2012
694ANM: 896005/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2012
460ANM: 896005/2003 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-09-2012
470ANM: 896005/2003 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
476ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 16-07-2012
424ANM: 896005/2003 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-04-2012
1073ANM: 896005/2003 : CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 11-04-2012
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2012
1399ANM: 896005/2003 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2011
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2011
473ANM: 896005/2003 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2011
604ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-05-2011
474ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2011
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
474ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-04-2011
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
459ANM: 896005/2003 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2011
476ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-03-2011
470ANM: 896005/2003 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2011
473ANM: 896005/2003 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2011
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2011
461ANM: 896005/2003 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-01-2011
474ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-01-2011
457ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 14-12-2010
459ANM: 896005/2003 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-12-2010
470ANM: 896005/2003 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2010
1399ANM: 896005/2003 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2010
1399ANM: 896005/2003 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2010
1399ANM: 896005/2003 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2010
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
621ANM: 896005/2003 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 25-03-2008
559ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-02-2008
503ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 31-01-2008
558ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-12-2007
502ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 10-12-2007
536ANM: 896005/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 09-05-2007
418ANM: 896005/2003 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
604ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 17-08-2006
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2005
559ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-05-2005
558ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-04-2005
436ANM: 896005/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
604ANM: 896005/2003 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 30-12-2004
403ANM: 896005/2003 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-09-2004
425ANM: 896005/2003 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-08-2004
400ANM: 896005/2003 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-06-2004
583ANM: 896005/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 10-05-2004
566ANM: 896005/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 28-04-2004
336ANM: 896005/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2004
336ANM: 896005/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2003
336ANM: 896005/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
365ANM: 896005/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-2003
1275ANM: 896005/2003 : REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 08-01-2003
546ANM: 896005/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 08-01-2003
350ANM: 896005/2003 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-01-2003
418ANM: 890199/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2024
1399ANM: 890199/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-01-2023
1338ANM: 890199/1989 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1399ANM: 890199/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-12-2021
1399ANM: 890199/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2021
1399ANM: 890199/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-08-2019
1399ANM: 890199/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2017
424ANM: 890199/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-02-2016
508ANM: 890199/1989 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 24-10-2014
416ANM: 890199/1989 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-10-2014
1399ANM: 890199/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2012
425ANM: 890199/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-2011
694ANM: 890199/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2011
436ANM: 890199/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
436ANM: 890199/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
436ANM: 890199/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
415ANM: 890199/1989 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-01-2011
424ANM: 890199/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2010
403ANM: 890199/1989 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-02-2010
400ANM: 890199/1989 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-11-2009
1064ANM: 890199/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 29-07-2008
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2008
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2007
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2007
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2006
676ANM: 890199/1989 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2006
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2006
2ANM: 890199/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2006
365ANM: 890199/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-12-2005
676ANM: 890199/1989 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-12-2005
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2005
624ANM: 890199/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-11-2005
361ANM: 890199/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2005
682ANM: 890199/1989 : REQ LAV/PAE ANALISADO 25-05-2005
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2004
332ANM: 890199/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 10-05-2004
566ANM: 890199/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 28-04-2004
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2004
350ANM: 890199/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-01-2004
546ANM: 890199/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 08-01-2004
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2003
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2003
625ANM: 890199/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2003
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2003
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2003
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2003
336ANM: 890199/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2003
546ANM: 890199/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 08-01-2003
682ANM: 890199/1989 : REQ LAV/PAE ANALISADO 23-10-2002
350ANM: 890199/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-10-2002
291ANM: 890199/1989 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-09-2002
285ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-08-2002
283ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-08-2002
283ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2002
282ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-11-2001
281ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2001
227ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-10-2001
264ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-09-2001
249ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2001
215ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-11-2000
236ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1998
238ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 16-07-1997
240ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-09-1996
237ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
237ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
236ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-1996
290ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-04-1996
264ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-06-1994
264ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-06-1993
201ANM: 890199/1989 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-04-1993
140ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-03-1993
138ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-02-1993
119ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 04-11-1992
118ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 16-10-1992
108ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 14-08-1992
132ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-1992
131ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-1992
105ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-05-1991
104ANM: 890199/1989 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-03-1989

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