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Requerimento:896296/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:VILA PAVÃO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 27-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2015
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-06-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 09-10-2007
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 09-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-08-2004
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 16-07-2004
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 31-05-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 21-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-03-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-08-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-04-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-06-1996

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