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SX
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Requerimento:896277/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-11-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 17-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-10-2018
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 12-09-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-02-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-2018
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-09-2015
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 30-03-2015
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 30-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2014
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2013
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 03-09-2013
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 03-09-2013
2053LICEN/LEI SNUC-OFÍCIO P/DEFESA DECAIMENTO REG LICENÇA PUBL 29-08-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-10-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2011
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-08-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-05-2009
198ANM: 896550/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 25-05-2009
264ANM: 896550/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-05-2009
209ANM: 896550/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-03-2009
322ANM: 896550/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-03-2009
136ANM: 896550/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2009
136ANM: 896550/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
100ANM: 896550/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-07-2008
198ANM: 896550/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-07-2008

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