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Requerimento:896239/2016
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:IGOR PLEIN BOLZAN
Substância:MIGMATITO
Municipio:ÁGUA DOCE DO NORTE
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-10-2017

Vencimento Guia de Utilização

29-12-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-10-2016
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-10-2016
627ANM: 896445/2010 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 04-10-2016
1399ANM: 896445/2010 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2016
418ANM: 896445/2010 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
436ANM: 896445/2010 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
403ANM: 896445/2010 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-10-2015
400ANM: 896445/2010 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-09-2015
436ANM: 896445/2010 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2015
477ANM: 896445/2010 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-06-2015
508ANM: 896445/2010 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 18-06-2015
507ANM: 896445/2010 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 10-06-2015
1764ANM: 896445/2010 : REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2015
1055ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 05-01-2015
625ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-12-2014
1778ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 30-12-2014
361ANM: 896445/2010 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2014
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2014
625ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-09-2014
1398ANM: 896445/2010 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2014
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2014
624ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-04-2014
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2014
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2014
1764ANM: 896445/2010 : REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2014
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
1764ANM: 896445/2010 : REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2014
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2013
1764ANM: 896445/2010 : REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2013
365ANM: 896445/2010 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2012
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
361ANM: 896445/2010 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2012
625ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2011
626ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 09-12-2011
1398ANM: 896445/2010 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2011
361ANM: 896445/2010 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2011
365ANM: 896445/2010 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-2011
624ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-10-2011
808ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-09-2011
628ANM: 896445/2010 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-08-2011
557ANM: 896445/2010 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-07-2011
365ANM: 896445/2010 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2011
361ANM: 896445/2010 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2011
336ANM: 896445/2010 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2011
624ANM: 896445/2010 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-10-2010
1275ANM: 896445/2010 : REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-10-2010
350ANM: 896445/2010 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-10-2010
436ANM: 890684/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
473ANM: 890684/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2010
536ANM: 890684/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
627ANM: 890684/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-10-2010
436ANM: 890684/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2010
1399ANM: 890684/1988 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2010
470ANM: 890684/1988 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2010
403ANM: 890684/1988 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-06-2010
604ANM: 890684/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 24-05-2010
436ANM: 890684/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
400ANM: 890684/1988 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-05-2010
1398ANM: 890684/1988 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-04-2010
1764ANM: 890684/1988 : REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2010
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
625ANM: 890684/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-10-2009
365ANM: 890684/1988 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2009
365ANM: 890684/1988 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2009
361ANM: 890684/1988 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2009
1054ANM: 890684/1988 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-09-2009
624ANM: 890684/1988 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2009
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
362ANM: 890684/1988 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2009
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2009
362ANM: 890684/1988 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2009
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2008
1054ANM: 890684/1988 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-10-2008
361ANM: 890684/1988 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2008
336ANM: 890684/1988 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
2ANM: 890684/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
2ANM: 890684/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2007
2ANM: 890684/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2007
332ANM: 890684/1988 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-04-2007
331ANM: 890684/1988 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-03-2007
690ANM: 890684/1988 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-09-2006
330ANM: 890684/1988 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-09-2006
2ANM: 890684/1988 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2006
350ANM: 890684/1988 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2005
291ANM: 890684/1988 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-06-2004
249ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2002
588ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 06-11-2002
654ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 06-11-2002
236ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2002
588ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-05-2002
282ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-2002
281ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-04-2002
587ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 16-04-2002
585ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 27-11-2001
249ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2001
236ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2000
249ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-07-1996
290ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-09-1995
264ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-11-1992
201ANM: 890684/1988 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-09-1992
140ANM: 890684/1988 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-06-1992
138ANM: 890684/1988 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
105ANM: 890684/1988 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-02-1989
104ANM: 890684/1988 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-12-1988

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