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Requerimento:896219/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-11-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-07-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-04-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 11-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-03-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-06-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-05-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-11-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-06-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-06-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-06-2014
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 08-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-04-2014
1758CONC LAV/RAL RECURSO MULTA NEGADO 09-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-04-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-10-2012
417CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE NÃO APROV PUBL 08-10-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2012
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 08-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-03-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-05-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-04-2010
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 29-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-04-2010
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 19-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-03-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-05-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-05-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-11-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-01-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-01-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-01-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-12-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-04-2001

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