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Requerimento:896155/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-06-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-08-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-08-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-11-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-10-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-05-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-01-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2013
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 08-07-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-05-2013
198ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-05-2013
282ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-02-2013
281ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-02-2013
264ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2013
249ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2012
667ANM: 896263/2011 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-11-2012
236ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2012
264ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-05-2012
641ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-03-2012
635ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-02-2012
209ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-12-2011
322ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-10-2011
100ANM: 896263/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-05-2011

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