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Requerimento:896133/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CLAUDIO KOPPERSCHMIDT
Substância:AREIA
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-04-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-02-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-09-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-12-2015
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-11-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-10-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2015
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 20-05-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2015
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 14-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2014
1178LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM CANCELAMENTO REG LICENÇA PUBL 25-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 17-12-2013
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 10-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-05-2013
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-01-2013
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 19-12-2012
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 28-09-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-02-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-02-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-10-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-03-2011
198ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-03-2011
264ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2010
282ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-10-2009
281ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-10-2009
249ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2009
264ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2009
209ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-06-2009
323ANM: 896797/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-04-2009
100ANM: 896797/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-10-2008

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