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Requerimento:896116/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FERNANDO SEWALD BONATO
Substância:AREIA
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-2019
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 22-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-06-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-02-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-11-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-08-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-03-2016
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 07-03-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-01-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-12-2015
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 08-12-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-12-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-11-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-04-2014
198ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-04-2014
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2014
186ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 31-03-2014
198ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-12-2013
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2013
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2012
255ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2011
250ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2011
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2011
283ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-2011
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
1022ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 10-07-2008
243ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
761ANM: 896435/1996 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-04-2008
243ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
541ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
21ANM: 896435/1996 : AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 15-03-2007
541ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
285ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-04-2005
236ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
621ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 10-08-2004
284ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 08-04-2003
282ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-10-2002
281ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
249ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-08-2002
283ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2002
794ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-04-2002
264ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
285ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-06-2001
283ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-06-2001
264ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2000
322ANM: 896435/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-2000
136ANM: 896435/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-1996
105ANM: 896435/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-11-1996
104ANM: 896435/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-09-1996

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