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Requerimento:896097/2018
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:GRANITO
Municipio:ITAGUAÇU
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 01-04-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2614REQ LAV/RECURSO 2ª INSTÂNCIA PROVIDO PUBLICADO 21-12-2023
695REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEF. REQ LAVRA 21-12-2023
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 27-09-2023
2139REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA - GER/ANM 26-09-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-03-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2022
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-08-2021
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-08-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-08-2018
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-07-2018
627ANM: 896422/2000 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 25-07-2018
424ANM: 896422/2000 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-07-2018
473ANM: 896422/2000 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2016
470ANM: 896422/2000 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
473ANM: 896422/2000 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2015
470ANM: 896422/2000 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2015
473ANM: 896422/2000 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2014
425ANM: 896422/2000 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 28-05-2014
416ANM: 896422/2000 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 28-05-2014
436ANM: 896422/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2014
694ANM: 896422/2000 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2013
436ANM: 896422/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2013
436ANM: 896422/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
436ANM: 896422/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2013
1399ANM: 896422/2000 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2013
415ANM: 896422/2000 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 04-04-2013
436ANM: 896422/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
424ANM: 896422/2000 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-11-2011
1399ANM: 896422/2000 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2011
507ANM: 896422/2000 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 07-07-2011
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
812ANM: 896422/2000 : REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-01-2011
806ANM: 896422/2000 : REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-12-2010
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2010
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2010
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2010
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2009
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2009
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2009
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2009
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2009
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-05-2009
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2009
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
626ANM: 896422/2000 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 17-04-2009
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2009
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-01-2009
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2008
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2008
336ANM: 896422/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2008
624ANM: 896422/2000 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-05-2008
4ANM: 896422/2000 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-09-2006
2ANM: 896422/2000 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2006
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2006
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-09-2003
676ANM: 896422/2000 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2003
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-07-2003
362ANM: 896422/2000 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2002
361ANM: 896422/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2001
365ANM: 896422/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2001
557ANM: 896422/2000 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-03-2001
1275ANM: 896422/2000 : REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-10-2000
350ANM: 896422/2000 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-2000
473ANM: 890475/1985 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2023
415ANM: 890475/1985 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-02-2023
470ANM: 890475/1985 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2022
1338ANM: 890475/1985 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
425ANM: 890475/1985 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-11-2020
424ANM: 890475/1985 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-02-2020
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2019
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2019
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2018
1399ANM: 890475/1985 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2018
1812ANM: 890475/1985 : ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 02-10-2018
1811ANM: 890475/1985 : ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 12-07-2017
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2017
508ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 24-12-2014
416ANM: 890475/1985 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-12-2014
452ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2013
451ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-06-2013
473ANM: 890475/1985 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2012
470ANM: 890475/1985 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2012
403ANM: 890475/1985 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-09-2011
506ANM: 890475/1985 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 07-07-2011
659ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2009
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2009
472ANM: 890475/1985 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2009
470ANM: 890475/1985 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2009
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2009
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2008
495ANM: 890475/1985 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 19-06-2008
418ANM: 890475/1985 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
465ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-06-2004
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2004
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
436ANM: 890475/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
470ANM: 890475/1985 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2001
473ANM: 890475/1985 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2001
628ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-03-2001
418ANM: 890475/1985 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
557ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-03-2001
403ANM: 890475/1985 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2000
465ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-10-2000
627ANM: 890475/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 24-10-2000
400ANM: 890475/1985 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-09-2000
365ANM: 890475/1985 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2000
682ANM: 890475/1985 : REQ LAV/PAE ANALISADO 05-05-2000
362ANM: 890475/1985 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2000
361ANM: 890475/1985 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-02-2000
682ANM: 890475/1985 : REQ LAV/PAE ANALISADO 14-02-2000
332ANM: 890475/1985 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 26-01-2000
331ANM: 890475/1985 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-12-1999
350ANM: 890475/1985 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-05-1993
330ANM: 890475/1985 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-05-1993
236ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1992
299ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1992
236ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-1992
236ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1992
215ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-07-1991
236ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-1989
290ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-10-1989
236ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1987
201ANM: 890475/1985 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-04-1987
138ANM: 890475/1985 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-01-1987
140ANM: 890475/1985 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-01-1987
131ANM: 890475/1985 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-1986
135ANM: 890475/1985 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-1986
105ANM: 890475/1985 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-10-1985
104ANM: 890475/1985 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-08-1985

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