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Requerimento:896069/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:SERRA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-06-2005

Vencimento Guia de Utilização

20-08-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 21-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-10-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2005
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 17-09-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-2004
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 07-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-06-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-12-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-12-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-11-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-11-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-1999
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 06-04-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-1998
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-03-1998
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-10-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-03-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-01-1995

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