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SX
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SX
Requerimento:896041/2019
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:FM MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:CLARISSA FRANZOTI DE PAULO GONCALVES
Substância:GRANITO
Municipio:AFONSO CLÁUDIO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

20-09-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 05-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 29-05-2019
627ANM: 890247/1982 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-05-2019
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2019
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2019
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2015
474ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-10-2014
473ANM: 890247/1982 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2014
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
459ANM: 890247/1982 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2014
470ANM: 890247/1982 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2014
459ANM: 890247/1982 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-09-2014
694ANM: 890247/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2014
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
473ANM: 890247/1982 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2013
1738ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-10-2013
470ANM: 890247/1982 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2013
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2013
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2013
1967ANM: 890247/1982 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 07-07-2013
473ANM: 890247/1982 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2013
470ANM: 890247/1982 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2013
694ANM: 890247/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2013
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
463ANM: 890247/1982 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 03-04-2013
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2013
1093ANM: 890247/1982 : CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 28-03-2013
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2012
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2012
536ANM: 890247/1982 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
470ANM: 890247/1982 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2012
416ANM: 890247/1982 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-06-2011
473ANM: 890247/1982 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2011
470ANM: 890247/1982 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2011
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2010
425ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-08-2010
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2010
694ANM: 890247/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2010
473ANM: 890247/1982 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2009
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
474ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-09-2009
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2009
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2009
436ANM: 890247/1982 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
470ANM: 890247/1982 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2009
459ANM: 890247/1982 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-08-2009
418ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
418ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
2ANM: 890247/1982 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2006
2ANM: 890247/1982 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2006
2ANM: 890247/1982 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2006
418ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2006
418ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
604ANM: 890247/1982 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 25-01-2005
403ANM: 890247/1982 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-05-2001
418ANM: 890247/1982 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
400ANM: 890247/1982 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2000
336ANM: 890247/1982 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2000
336ANM: 890247/1982 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2000
167ANM: 890247/1982 : REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 12-05-2000
365ANM: 890247/1982 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-2000
361ANM: 890247/1982 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2000
330ANM: 890247/1982 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-02-2000
682ANM: 890247/1982 : REQ LAV/PAE ANALISADO 04-02-2000
332ANM: 890247/1982 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-01-2000
331ANM: 890247/1982 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-1999
336ANM: 890247/1982 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-1992
350ANM: 890247/1982 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-1992
330ANM: 890247/1982 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-03-1992
291ANM: 890247/1982 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 25-03-1991
290ANM: 890247/1982 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-08-1986
283ANM: 890247/1982 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-11-1984
209ANM: 890247/1982 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-02-1984
201ANM: 890247/1982 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-08-1983
105ANM: 890247/1982 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-12-1982
104ANM: 890247/1982 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-12-1982

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