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Requerimento:896028/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ROMILDO PAULO SILVA NETO
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 13-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 23-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 25-06-2020
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-05-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2019
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-11-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2018
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 24-08-2017
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 26-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2014
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-05-2014
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-01-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-2013
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-02-2013
627ANM: 896947/1995 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-02-2013
436ANM: 896947/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
418ANM: 896947/1995 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-05-2012
436ANM: 896947/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
436ANM: 896947/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2012
1399ANM: 896947/1995 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2011
405ANM: 896947/1995 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-10-2011
403ANM: 896947/1995 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-10-2011
400ANM: 896947/1995 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-07-2011
361ANM: 896947/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2011
365ANM: 896947/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-01-2011
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2010
1388ANM: 896947/1995 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 03-08-2010
365ANM: 896947/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2010
361ANM: 896947/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2010
365ANM: 896947/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-03-2010
362ANM: 896947/1995 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2010
365ANM: 896947/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2010
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2010
361ANM: 896947/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2009
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
2ANM: 896947/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
2ANM: 896947/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
2ANM: 896947/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2007
624ANM: 896947/1995 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-07-2007
541ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
2ANM: 896947/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2007
546ANM: 896947/1995 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 13-11-2006
2ANM: 896947/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2006
2ANM: 896947/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2006
362ANM: 896947/1995 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2006
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2006
361ANM: 896947/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2006
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2006
625ANM: 896947/1995 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-10-2005
676ANM: 896947/1995 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-08-2005
624ANM: 896947/1995 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-04-2005
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2005
365ANM: 896947/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2004
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2004
361ANM: 896947/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2004
682ANM: 896947/1995 : REQ LAV/PAE ANALISADO 16-06-2004
332ANM: 896947/1995 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-11-2003
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2003
331ANM: 896947/1995 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-10-2003
549ANM: 896947/1995 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 29-07-2003
549ANM: 896947/1995 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-07-2003
330ANM: 896947/1995 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-07-2003
336ANM: 896947/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2003
625ANM: 896947/1995 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-08-2002
350ANM: 896947/1995 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2002
283ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-06-2002
284ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 26-04-2002
317ANM: 896947/1995 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-04-2002
282ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-01-2002
281ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2001
236ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2001
215ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-09-2001
249ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2001
283ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2001
236ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2001
290ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-11-1999
264ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-02-1999
264ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1998
264ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-02-1997
201ANM: 896947/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1996
140ANM: 896947/1995 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-09-1996
138ANM: 896947/1995 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 09-09-1996
105ANM: 896947/1995 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-12-1995
104ANM: 896947/1995 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-11-1995

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