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Requerimento:896022/2019
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO PEDRA AZUL LTDA
Responsável Técnico:NEUMAR JOSE RODRIGUES
Substância:MÁRMORE
Municipio:CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-12-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-03-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-12-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2021
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-10-2020
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 24-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-02-2019
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 08-02-2019
627ANM: 890202/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 08-02-2019
436ANM: 890202/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2018
436ANM: 890202/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2018
508ANM: 890202/1981 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
436ANM: 890202/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2017
1399ANM: 890202/1981 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2015
403ANM: 890202/1981 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2013
400ANM: 890202/1981 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-04-2013
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2012
1783ANM: 890202/1981 : REQ LAV/ENGLOBAMENTO ÁREAS PESQUISADAS SOLICITADA 24-05-2012
365ANM: 890202/1981 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2011
361ANM: 890202/1981 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2011
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2011
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
1398ANM: 890202/1981 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2011
1398ANM: 890202/1981 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-09-2010
1398ANM: 890202/1981 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2010
2ANM: 890202/1981 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2007
362ANM: 890202/1981 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2006
361ANM: 890202/1981 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2006
309ANM: 890202/1981 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 20-08-2004
1826ANM: 890202/1981 : DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 20-08-2004
308ANM: 890202/1981 : DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 20-08-2004
307ANM: 890202/1981 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 23-07-2004
305ANM: 890202/1981 : DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 24-05-2004
390ANM: 890202/1981 : REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 26-04-2004
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2003
306ANM: 890202/1981 : DISPONIB/EDITAL DISPON LAV S/EFEITO PUBL 27-02-2003
389ANM: 890202/1981 : REQ LAV/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE DIR REQ LAVRA 27-02-2003
307ANM: 890202/1981 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 14-02-2003
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2003
315ANM: 890202/1981 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2003
307ANM: 890202/1981 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 13-02-2003
305ANM: 890202/1981 : DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 18-12-2002
399ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 08-10-2002
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2002
361ANM: 890202/1981 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2001
682ANM: 890202/1981 : REQ LAV/PAE ANALISADO 19-09-2001
332ANM: 890202/1981 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-08-2001
331ANM: 890202/1981 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-08-2001
330ANM: 890202/1981 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-06-2001
362ANM: 890202/1981 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2000
361ANM: 890202/1981 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2000
332ANM: 890202/1981 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-01-2000
331ANM: 890202/1981 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-1999
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-1997
336ANM: 890202/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-1988
398ANM: 890202/1981 : REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 15-09-1988
397ANM: 890202/1981 : REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 14-09-1988
365ANM: 890202/1981 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-1987
283ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-1987
350ANM: 890202/1981 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-10-1986
285ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-09-1986
283ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-1986
299ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1985
283ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
290ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1983
201ANM: 890202/1981 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-10-1982
138ANM: 890202/1981 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-08-1982
105ANM: 890202/1981 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-07-1981
104ANM: 890202/1981 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1981

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