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Requerimento:896002/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ÁGUIA BRANCA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-09-2019

Vencimento Guia de Utilização

28-11-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 05-04-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-03-2020
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-12-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-11-2018
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2018
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-10-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-07-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-03-2017
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-01-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 28-11-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-09-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-04-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-09-2013
1777AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 05-09-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-10-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-05-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2010
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-08-2009
242AUT PESQ/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 13-08-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-05-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 20-12-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-12-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-11-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-10-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-03-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 08-12-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-10-2005
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 21-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2005
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 06-10-2005
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 30-08-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-08-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-07-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-06-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-05-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 29-04-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-03-2005
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 29-03-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-03-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-02-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-02-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-01-2005
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 31-01-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 10-01-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-03-2004
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 27-01-2004
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 24-12-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 17-01-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-03-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-01-1997

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