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Requerimento:890956/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOAO ANTONIO PRADO SILVA
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-06-2011

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 07-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-10-2023
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 18-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-10-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 06-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-08-2021
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 20-07-2021
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 15-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-2021
1684LICEN/RAL ANALISADO 24-12-2020
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 15-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-08-2020
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 12-02-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-05-2019
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 21-05-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2018
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 19-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-07-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2017
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-08-2016
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 02-03-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-12-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-07-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-11-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-05-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2014
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 08-04-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-11-2013
198ANM: 890239/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-11-2013
1815ANM: 890239/2013 : AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 04-06-2013
1884ANM: 890239/2013 : AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 10-05-2013
1274ANM: 890239/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-03-2013
545ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-03-2013
236ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
264ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2012
264ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2011
264ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
236ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2010
209ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-07-2010
207ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 30-06-2010
236ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2010
323ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-06-2010
136ANM: 890602/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2010
100ANM: 890602/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-12-2009

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