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Requerimento:890937/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-09-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 10-05-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 26-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 17-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-12-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-11-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-02-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-12-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 11-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-02-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-01-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-01-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 11-01-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-12-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-12-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-10-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-01-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2020
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-05-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-05-2020
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 28-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2020
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-03-2020
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 10-01-2020
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 13-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-10-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 30-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-12-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2016
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 07-12-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 16-05-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2014
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 26-11-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 24-09-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-05-2013
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 03-05-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-03-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-03-2013
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 13-03-2013
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 17-07-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-07-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2012
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-05-2012
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-11-2011
545ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-11-2011
540ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-08-2011
175ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-08-2011
264ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
209ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-07-2011
545ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-07-2011
1058ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 07-07-2011
322ANM: 890530/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-05-2011
135ANM: 890530/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2011
131ANM: 890530/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2011
135ANM: 890530/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2011
131ANM: 890530/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
100ANM: 890530/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-10-2010

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