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SX
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Requerimento:890891/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Substância:AREIA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

30-08-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-02-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2022
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 07-10-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2022
788LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 21-06-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-05-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-03-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-02-2022
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 14-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2021
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 06-07-2021
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 06-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-2020
1371LICEN/RECURSO PROTOC 22-08-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 13-08-2019
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-02-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-02-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-02-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-01-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-08-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-12-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-12-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-09-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-08-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-08-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-04-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-04-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-01-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-12-2012
198ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-12-2012
264ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
207ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 03-08-2011
236ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2011
264ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-03-2011
236ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
642ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-02-2011
236ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2011
635ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-02-2011
209ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-01-2011
322ANM: 890444/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-12-2010
139ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 23-11-2010
182ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 03-11-2010
135ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2010
131ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2010
136ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
180ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-07-2010
136ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
101ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 15-07-2010
100ANM: 890444/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-2009

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