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SX
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Requerimento:890719/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GIANCARLO BATISTA SILVA
Substância:ARGILA
Municipio:ITABORAÍ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-11-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-10-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-09-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-07-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-02-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-01-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-11-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2011
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 05-10-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-09-2011
198ANM: 890588/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-09-2011
209ANM: 890588/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-03-2011
176ANM: 890588/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 02-03-2011
135ANM: 890588/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2010
131ANM: 890588/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
1274ANM: 890588/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-10-2010
545ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-10-2010
662ANM: 890569/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-03-2010
225ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2010
264ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2010
224ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2009
264ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2009
323ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-11-2008
137ANM: 890569/2007 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 31-10-2008
137ANM: 890569/2007 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 15-10-2008
131ANM: 890569/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2008
100ANM: 890569/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-10-2007

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