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Requerimento:890719/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

02-07-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 28-03-2022
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 08-03-2021
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 04-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-01-2021
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 02-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-11-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-02-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-02-2016
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 18-02-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 18-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2015
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 24-07-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-05-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-04-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 17-01-2014
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-12-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2010
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 09-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-02-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 13-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-06-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2005
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-10-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-06-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-04-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 26-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-06-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-06-2004
631REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 20-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-2003
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-02-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-06-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-09-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-10-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 17-12-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-12-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-08-1989

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