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SX
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SX
Requerimento:890694/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda Me
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-07-2011

Pendencia (30 dias)

04-05-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 17-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-03-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-11-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-08-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-06-2013
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-03-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-10-2012
198ANM: 890082/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-10-2012
236ANM: 890082/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2012
264ANM: 890082/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
176ANM: 890082/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 31-05-2011
1274ANM: 890082/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-02-2011
545ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-02-2011
264ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2011
207ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-09-2010
209ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-08-2010
323ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-07-2010
100ANM: 890247/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-06-2010

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