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Requerimento:890651/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-02-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-01-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 07-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2018
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 08-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2017
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-06-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2015
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 08-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-09-2014
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-09-2014
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 19-09-2014
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-06-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-06-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-09-2012
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 24-08-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-07-2012
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-07-2012
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-07-2012
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-06-2012
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2011
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-07-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2010
1861CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO DESISTENCIA PROTOC 27-04-2010
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-02-2010
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 29-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 04-07-2008
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 04-07-2008
1085CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 13-05-2008
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 13-05-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-12-2007
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-08-2006
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-08-2006
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2006
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-06-2006
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 06-06-2006
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 01-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-01-2006
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 03-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 10-12-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2002
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 14-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-10-2002
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-07-2002
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-06-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-05-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-01-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-06-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-02-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-02-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-08-1999
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-07-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-07-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-03-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-03-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-03-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-12-1988

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