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Requerimento:890620/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Estado:RJ

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 21-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-11-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-11-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-08-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 19-05-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 02-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-04-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 25-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-04-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-12-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-08-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-06-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 01-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2022
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 02-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-01-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-12-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-11-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-10-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-09-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-07-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-02-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 14-11-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 06-02-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-08-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-04-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 26-08-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 29-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 22-04-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-05-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-02-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-08-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 11-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2006
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-07-2006
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-06-2006
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 19-06-2006
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-05-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-10-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 26-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-10-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-07-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-03-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-2004

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