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Requerimento:890600/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-10-2022
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 09-02-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 08-10-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-09-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-04-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-11-2016
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 18-02-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-05-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-12-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-10-2002
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-01-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-10-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-02-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 25-02-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-08-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-03-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-05-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-03-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-07-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-01-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-12-1987

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