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Requerimento:890598/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Titular:MELLO M C L MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

06-06-2011

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 26-11-2024
2465DISPONIB/MANIFESTAÇÃO UNICA 21-10-2024
2338DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA PESQUISA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 28-02-2023
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 10-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-06-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-03-2014
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 08-11-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2012
1801REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL 29-03-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2012
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 17-06-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2011
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 23-02-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-02-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-01-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-01-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-12-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-10-2010
198ANM: 890430/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-10-2010
322ANM: 890430/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-10-2010
136ANM: 890430/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2010
136ANM: 890430/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2010
136ANM: 890430/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2010
100ANM: 890430/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-09-2009

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