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Requerimento:890591/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASTELO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-12-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 09-06-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-06-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-06-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 09-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2021
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 19-02-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-09-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-04-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-04-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-01-2008
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-10-2002
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 02-08-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2001
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 31-01-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-03-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-12-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-1997
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-08-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-1994
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 30-12-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-11-1993
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 19-10-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-11-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-11-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-10-1992
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-06-1992
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-12-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-11-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-02-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 29-09-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-09-1989
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-02-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-12-1987

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