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Requerimento:890588/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-03-2006

Vencimento Guia de Utilização

15-05-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-12-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-2022
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 09-11-2022
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 09-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2022
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 29-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-10-2017
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 09-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2015
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 28-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 08-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-05-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2006
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-01-2006
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-01-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2005
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 11-07-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 05-07-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-08-2003
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 08-08-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-07-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 18-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-07-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-01-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-10-2001
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-08-2001
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-04-2001
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-04-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-04-2001
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-11-2000
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 28-09-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 19-09-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 13-10-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 01-07-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-09-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-08-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-05-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-12-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-12-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-11-1988

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