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Requerimento:890583/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ARNOLDO GIARDIN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DUQUE DE CAXIAS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-01-2025
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 20-06-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-05-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 10-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 28-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-12-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-11-2023
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 08-11-2023
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 06-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 11-05-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-05-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 11-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-02-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-10-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-09-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-01-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-11-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-02-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-02-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-02-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 13-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 02-05-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-03-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2018
682REQ LAV/PAE ANALISADO 12-01-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-10-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2017
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 08-09-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 17-08-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 04-05-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 10-12-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 13-10-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2015
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 24-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-08-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-06-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-06-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-05-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-09-2012

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