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Requerimento:890578/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FLÁVIO EDUARDO PORTELLA
Substância:AREIA
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-07-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 01-03-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-02-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 22-01-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 28-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-07-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2015
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 15-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-11-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 27-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-11-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-11-2010
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-10-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-07-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-11-2009
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-10-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-09-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-08-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-11-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-11-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 20-03-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-01-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-2007

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