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SX
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Requerimento:890561/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAGUAÇU
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-11-1993

Vencimento Guia de Utilização

29-01-1994

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-10-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-08-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 03-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2016
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 08-09-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-08-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 31-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-07-2015
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 07-04-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-09-2013
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 13-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-08-2011
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-08-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2008
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-07-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2006
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2004
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 12-12-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-01-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-01-2001
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-10-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-07-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-03-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-01-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-02-1991
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-01-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-11-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-05-1987
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-1986
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-01-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-11-1985
1044ANM: 896686/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 22-03-2017
1043ANM: 896686/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-03-2017
365ANM: 896686/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2016
362ANM: 896686/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2014
361ANM: 896686/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2014
365ANM: 896686/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2011
364ANM: 896686/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-04-2011
1042ANM: 896686/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 06-10-2010
362ANM: 896686/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2010
361ANM: 896686/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2010
1054ANM: 896686/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-12-2008
628ANM: 896686/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-06-2008
557ANM: 896686/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-05-2008
365ANM: 896686/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-11-2005
361ANM: 896686/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2005
627ANM: 896686/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 12-12-2003
350ANM: 896686/2003 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-12-2003

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