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Requerimento:890558/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO FIDÉLIS
Estado:RJ

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

17-03-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 22-06-2017
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 04-04-2014
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 25-03-2014
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 28-02-2014
561AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA NEGADO 24-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2013
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 17-03-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-04-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-12-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2007
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 08-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-01-2006
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 20-12-2005
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 20-12-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-12-2005
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 27-10-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 21-10-2005
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 21-10-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-12-2004

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