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SX
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Requerimento:890538/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

05-09-2011

Vencimento Guia de Utilização

04-11-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 29-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 07-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2017
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 09-02-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-07-2016
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 30-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 07-02-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2010
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 24-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-11-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-10-2008
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 24-09-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-09-2008
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 22-07-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-07-2008
338REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV NEGADA 09-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 22-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2008
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-01-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 09-10-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-12-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-12-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 21-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-08-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-06-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-02-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-07-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-05-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-11-2003

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